Processo 562442/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 10/08/2018 08:10
Autuado em 10/08/2018 08:10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3258/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/11/2020 Acórdão   3258/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/11/2020 Acórdão   3258/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representante GRUPO ESPECIALIZADO NA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO LITORAL
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM
Interessado MUNICÍPIO DE ANTONINA

Juntadas
DataDescrição
22/02/2019 12:25 do Protocolo 114648/19
08/10/2018 16:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705812/18
17/09/2018 09:41 AR do Ofício OCN - 3644/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2018 Ofício de Contraditório   3644/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2020 2429 Acórdão nº 3258/2020
05/11/2020 2416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2020 de 11/11/2020
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1018/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3373/2018
06/09/2018 1903 Despacho Processual Diverso nº 1773/2018
17/08/2018 1889 Despacho Processual Diverso nº 3321/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 10:20 DP  
24/11/2020 11:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1378/2020 -
24/11/2020 11:20 SMPJTC  
24/11/2020 10:13 4PC Ciência de Decisão nº 439/2020 -
24/11/2020 09:42 SMPjTC  
12/11/2020 16:20 STP  
09/06/2020 11:18 GCDA  
08/06/2020 18:36 SMPJTC  
08/06/2020 11:32 4PC Parecer nº 400/2020 - Representação. Município de Antonina. Omissão na contabilização de gastos com terceirização de serviços médicos e despesas com pessoal de Consórcio de Saúde na forma do art. 18, § 1º, da LRF. Pela procedência. Emissão de determinação. Aplicação de multa
08/06/2020 10:46 SMPjTC  
08/10/2018 18:42 CGM Instrução nº 1304/2020 -
04/09/2018 12:10 DP Ofício de Contraditório nº 3644/2018 -
15/08/2018 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1773/2018 -
10/08/2018 08:17 GP Despacho Processual Diverso nº 3321/2018 -
10/08/2018 08:10 DP  

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